A Filosofia da Democracia de Protágoras

O íntimo do axioma sofístico é observado por meio dos escritos de Platão como um pensamento ligado à democracia e às pessoas de classe média. Protágoras nasceu em Abdera e mudou-se adquirindo diferentes culturas, sua habilidade política facilitou ser conselheiro de Péricles no auge da democracia grega. Mas era assalariado, assim como são os professores atuais, no vídeo aula da semana o Professor Barreira faz uma defesa sobre o tema ao abordar que Protágoras era cidadão de classe média que necessitava manter-se como os professores, mas por ser remunerado não era bem visto pelos filósofos, pois no entendimento deles, os sofistas estariam vendendo seu conhecimento.

Protágoras problematizou que nem só o mais capacitado poderia participar do espaço político. Para ele a política tem que ser vista como um discurso de todos, em que há diferentes pensamentos a serem considerados e todos devem ser ouvidos para uma analise dos pós e contras chegando a uma decisão ponderada que parte do todo e não apenas de uns. 

Protágoras de Abdera: Protágoras Nasceu em Abdera (480-410 a.C.) é considerado o primeiro e um dos mais importantes sofistas. Ensinou por muito tempo em Atenas, sua filosofia dele sofreu críticas em seu tempo.

Para isso, Protágoras tenta provar suas afirmações a Sócrates através de um mito:

"[...] Os deuses haviam terminado a criação das várias criaturas (animais) do mundo. Mas ainda tinham que dar-lhe vida. Para tanto, chamaram dois irmãos – Prometeu e Epimeteu – para realizarem a seguinte tarefa: distribuir os dons para as diversas espécies, de maneira equitativa para que se garantisse que uma espécie não acabasse por destruir a outra. Epimeteu convence o irmão a deixá-lo fazer a distribuição dos dons e depois chamar Prometeu para conferir a obra. Epimeteu fez a partilha, dando a uns a força, e não a velocidade; a outros, a velocidade, mas não a força; deu recursos a alguns, e não a outros, a quem doou outros meios de sobrevivência [...] Estes cuidados visavam evitar a extinção de cada raça.

Quando Prometeu veio examinar a distribuição dos recursos , viu as várias criaturas bem providas de tudo, enquanto o homem encontrava-se nu, descalço, sem proteção ou armas. Sem saber o que fazer, roubou dos deuses o domínio do fogo e das artes e presenteou-os ao homem. Assim, o homem ficou com as técnicas para se conservar vivo, mas sem a arte da política. Por estes favores aos homens, parece que Prometeu foi severamente punido mais tarde. Com o que tinha, o homem articulou a linguagem, construiu casas, inventou a agricultura. Mas, isolados, continuavam frágeis diante dos perigos da natureza. E, quando procuravam reunir-se em segurança, fundando cidades, faziam mal uns aos outros, pois não tinham os saberes da política, e assim, se dispersavam e acabavam por morrer. Então, Zeus, temendo que nossa espécie se extinguisse, encarregou Hermes de levar aos homens os dons do pudor e da justiça como norma para a convivência a ligar os homens pelos laços da civilidade. Depois de estabelecer que o pudor e o senso de justiça fossem repartidos a todos os homens sem exceção, ordena que, em seu nome, todo homem incapaz de pudor e justiça “seja exterminado como se fosse uma peste na sociedade”. E assim, a humanidade sobreviveu e progrediu. " 

Analisando o mito, Protágoras demonstra seu pensamento sobre democracia enfatizando que as ideias gerais devem ser vistas como algo tão ou mais importante que o conhecimento em si, pois o povo ao ser permitido coloca suas opiniões de acordo com suas necessidades. 

Com isso, Protágoras valoriza a experiência em relação ao especialista, note-se que na Grécia antiga os anciãos eram demasiadamente valorizados.

É obvio que alguns setores de um governo dependem de ser analisado por pessoas com conhecimento técnico, o professor Barreira cita com propriedade a construção de um barco, ora quem não sabe construir um barco pouco pode contribuir com seu discurso, entretanto poderá contribuir com seu discurso sobre a necessidade da comunidade, como por exemplo, é o barco o mais importante para a comunidade agora.

Como no caso do Senado Federal que tem uma assessoria legislativa com técnicos de diversas áreas, colaborando na função legislativa, o professor Barreira se coloca com bastante propriedade o fato de que muitas vezes um técnico tem o domínio do assunto, mas não tem a capacidade de convencimento presente na retórica, e nos dias atuais muito utilizadas pelos advogados e políticos.

Podemos relacionar as ideais sofistas com o mundo atual, pois os mesmos dedicam-se a ensinar a retórica que é a eficácia nos discursos, e hoje há os marqueteiros que usam tais estratégias para conquistar os objetivos de convencimento do povo, se comunicando da forma mais persuasiva possível, sendo considerados, então, como os neosofistas que valorizam a técnica e estratégias do discurso, mas não colocando em detrimento a democracia, pois o homem é um ser político, e, sendo assim, é necessário que a sociedade estabeleça regras e limites para que se viva com respeito e dignidade, valorizando, de tal forma, a voz ativa de todos e não apenas de uns.

A formação do governante em Platão

Encontramos no Mito da caverna, o caminho que um governante deve percorrer para representar o estado ideal do pensamento de Platão. É o caminho de ascensão do interior da caverna, onde o mundo é conhecido através dos sentidos, para a abertura, se permitindo adentrar no mundo superior e inteligível, encontrando a Luz do sol que desvenda o conhecimento verdadeiro; o conhecimento do Bem em si, causador do belo e do justo. É esse o caminho que leva  quem recebeu uma natureza filosófica à um governante ético e sábio. Esse caminho deve ser conduzido por um processo pedagógico e político-cultural desde  criança e através de brincadeira com o objetivo alcançar o espiritual sem força, de forma lúdica.

 O processo de formação do filósofo governante começa quando nos jogos proposto para o desenvolvimento físico  o rei-filósofo escolhe os que possuem uma visão de conjunto e assim uma natureza dialética, pois esta pressupõe uma concatenação de saberes para uma única meta: o Bem em si. A partir de então,  estas crianças são introduzidas no ensino da dialética que investiga a essência da realidade em vista da Verdade e do Bem em si; nas disciplinas matemáticas, esta como fator determinante no processo de conversão da alma do governante. A musica, com seu ritmo e harmonia, pressupõe uma matematização do tempo e do espaço. O objetivo maior aqui é o educando conhecer a teoria da harmonia e não necessariamente tocar um instrumento. Esse pensamento se aplica também à geometria, astrologia e a esteriometria. Toda essa abordagem tem como foco político-pedagógico a formação do estadista e tem como paradigma o Bem em si.

“O estadista é necessariamente sábio e virtuoso. A virtude filosófica segue a parte mais divina e superior da alma. A fhronesis, própria à ação política, volta-se para o Bem em si, onde se alicerça o Estado ideal”. Para Platão não merece ser chamado de estadista aquele que governa em prol de interesses próprios.  O verdadeiro estadista (filósofo) é aquele que depois de educado não adquiriu apenas conhecimento, mas chegou além do cognoscível alcançando a essência da realidade: o Bem divino e Este possui portanto a “praticidade de longuíssimo prazo, de duração eterna, como referência maior de justiça para Platão”

A justiça judicial de Aristóteles

Para Aristóteles, a justiça seria a forma perfeita de excelência moral, pois se dirige a uma ação boa para consigo e para com o próximo. Entender a justiça como a excelência moral inteira revela uma distinção entre excelência moral e justiça. A disposição da alma, em específico, é a justiça para com o próximo; quando irrestrita, expressa a excelência moral.

Em sua tese, Aristóteles observa que no plano individual, as virtudes morais equilibram as ações de cada um, conduzindo a um justo meio-termo; assim também, no plano coletivo, atua uma virtude moral que é a Justiça, esta procura sempre o equilíbrio e a equidade na comunidade política, conhecida como “Polis” (cidades).

Do mesmo modo, ela é o ponto de encontro da sua Ética com a sua Política. Nesse baleado os valores morais adquirem da Justiça sua forma plena, ou seja, o seu significado social, tornando-se base da moralidade da vida política.

Assim no tratado, Ética a Nicômaco, ele observa inicialmente a virtude da Justiça, sob um aspecto legal. Desse modo, como virtude moral, ela é o sentimento interior e subjetivo que conduz o individuo a obediência do que a lei prescreve; essa é a sua primeira função. Com essa atitude, o meio-termo, é o que a legislação define entre a ação de fazer e a ação de não fazer.

A Justiça judicial gere as relações sociais entre cidadãos livres e iguais, determinando que o justo meio da ação virtuosa seja o tratamento igual ou, como constatamos o que mais tarde se tornou o principio da isonomia (todos são iguais perante a lei art. 5 CF).

Por outro lado, fica também definido que o oposto à Justiça é a injustiça e ocorre da não observância da lei, e do tratamento desigual entre semelhantes, “o homem justo é aquele que se conforma à lei e respeita a igualdade; injusto é aquele que contraria a lei e a igualdade”.

Analisemos o código de defesa do consumidor onde a relação de consumo demonstra a fragilidade do consumidor e por isso exige a inversão do ônus da prova prevista art. 6º do CDC, em contrariedade ao art. 33 do CPC.

A legislação prescreve todos os atos de bondade e Justiça como regra e, consequentemente todos os atos que vão de encontro a esse preceito, repudiando-os e a esses podem chamar de vícios.

A Justiça Distributiva

A Justiça Distributiva é explicada na Ética a Nicômaco, como aquela que se aplica na repartição das honras e dos bens da comunidade, segundo a noção de que cada um perceba o proveito adequado a seus méritos.

Partindo daí, podemos observar claramente a presença da Justiça distributiva nos dias atuais, como o princípio geral das igualdades das relações jurídicas e da justa repartição de bens. Um exemplo disto é o dispositivo constitucional que versa “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Muito embora nos dias atuais devemos ter como cerne a igualdade sobre o prisma de atender as desigualdades, ou seja, “aos iguais direitos iguais, e aos desiguais o mesmo direito na exata medida em que se desigualam” Rubem Braga.

A Justiça Corretiva

 É prevista na Ética a Nicômaco. Ela resulta em um “principio corretivo” frente às relações privadas, sejam elas voluntárias ou involuntárias, as primeiras, contratuais, e as últimas delituosas. O principio da igualdade é encarado de forma diversa, em proporção matemática, cuidando somente de medir os ganhos e perdas de modo impessoal, as coisas e as ações são levadas em conta pelo seu valor objetivo, e não mais pela qualidade das pessoas. 

Partindo do que diz Aristóteles, a manifestação mais clara dessa forma de Justiça, na atualidade, aparece no Direito Civil, na forma da Responsabilidade Civil e no Direito Contratual, nos dias atuais esta é a justiça civil que é aquela que é aplicada em casos de violação, exigindo uma igualdade proporcional entre o dano e o ressarcimento, entre o delito e a pena, fazendo prevalecer o critério equitativo nas controvérsias que exigem a presença do juiz. Aristóteles salienta que “um homem é injusto quando seu ato viola a proporção da igualdade”.

Por fim, considerando a proporção matemática que norteia a Justiça Corretiva, é irrelevante se uma pessoa boa lesa uma pessoa má, ou vice-versa; elas serão tratadas igualmente. O que é levado em conta é o ganho do infrator e a perda da vítima, procurando um meio termo, entre eles, o que será igual ao justo.

A controvérsia entre sofistas e filósofos

Protágoras e Górgias
Filosofo Sofistas

Os sofistas foram pensadores do período socrático. Eles se opunham a filosofia pré-socrática dizendo que estes ensinavam coisas contraditórias e repletas de erros, e eram inúteis. Portanto não se preocupavam com a finalidade do universo ou com a natureza, e pregavam que tudo deve servir ao homem. O sofista não queria saber o que está certo ou errado, ele apenas falava. Ensinavam a arte da oratória a quem quisesse pagar pelo aprendizado.

Esses “filósofos” estavam sempre preocupados com a retórica e seus argumentos bem construídos, e com a política. Tendo em Górgias e Protágoras seus maiores representantes,este último como o maior ator do cenário sofista, atribui-se a Protágorasa seguinte frase: “O homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são, enquanto são, das coisas que não são, enquanto não são”, ou seja, o homem é a medida de sua própria verdade, e ainda; aquele que fala conseguindo convencer, ali estaria a verdade. A Górgias, atribuímos a seguinte frase: “Um bom orador é capaz de convencer qualquer pessoa sobre qualquer coisa”.  Acredito que o sofista não está interessado em mentir, mas o que faziam, segundo seu maior opositor, que foi Sócrates, eram opiniões atraentes para convencer os ouvintes, Platão diz que os sofistas não são filósofos.

O exposto acima é justamente o que leva ao conflito com os filósofos socráticos, os vencedores do debate no final. Sócrates questionava os sofistas sobre a possibilidade de vender algo que não lhes pertencia, não achava honesto da parte deles vender algo que deveria ser oferecido gratuitamente. A antinomia socrática em relação aos sofistas está na reflexão em vez de opinião, está no conhecimento puro a uma argumentação atraente, e por fim a sabedoria que por si só já nos bastaria.

A Filosofia da Grécia Antiga

A FILOSOFIA DA GRÉCIA ANTIGA COMO INSPIRAÇÃO PARA O ATUAL DEBATE SOBRE O ENSINAR A FILOSOFAR

Professor Marcelo M. Barreira / Sead – UFES – Setembro 2015

O módulo 5 encerra o percurso pela Filosofia Política II – EAD e no material disponibilizado (texto e vídeo-aula) o Professor Marcelo traz uma reflexão sobre as Orientações Curriculares para o Ensino Médio elaboradas pelo MEC, através das LDBs. Lembrando que são apenas “orientações” e não leis.

Este módulo trata enfaticamente de como o docente deve  preparar-se para o exercício da docência em Filosofia e para o “ensinar a filosofar”.

Protágoras, por sua técnica do discurso e liderança traz uma perspectiva de que deve-se ter como ponto de partida o ambiente cultural do cidadão em uma vínculação com o cotidiano e protagonismo social, para formação  na busca do  bem comum e da ordem democrática, buscava provocar o debate, a discussão e ouvia as opiniões diversas.

Já Platão era monológico e seguia uma orientação pessoal do ensinar, considerava que o filósofo era  o direcionador das ideias.

Os educadores precisam conhecer os textos clássicos para que sejam utilizados como orientadores para situações pedagógicas desafiantes e para formação do pensamento, sem perder de vista o caráter sócio-cultural dos educandos e de suas vivências da realidade.

A Filosofia não é improviso, nem simples emissão de opinião, mas é preciso construir a sensação de de crescimento, para despertar interesse no desenvolvimento do conhecimento. É preciso que os educandos tenham a certeza  de que estão apreendendo as grandes questões postas, para uma condição de entendimento e de mudança do meio em que vivem.

O ensino da Filosofia desperta duas possibilidades: de rejeição ou de assimilação (até encantamento), mas no ensino médio ainda não se tem a verdadeira dimensão do que possa ser e acaba tornando-se enfadonha. Diferentemente do ensino superior (licenciatura ou bacharelado) que já pressupõe uma escolha direcionada ao “aprender a filosofar”.

A utilização, em grande escala no ensino médio,  de professores improvisados, sem a devida formação na disciplina, dificulta a transmissão da ideia de complexidade da tradição filosófica, tendo em vista que é fundamental que os docentes tenham dialogado com os grandes filósofos, para saber usar seus ensinamentos no despertar do pensamento crítico nos educandos.

Concluindo, deve-se criar uma consciência crítica e debater com os atores envolvidos, na busca de uma efetiva educação racional e cidadã e não apenas técnico-científica.